Aviso legal

MODIFICAÇÕES

A SUBLIROS SL reserva-se o direito de fazer as modificações que considerar apropriadas, sem aviso prévio, ao conteúdo do seu site. Isso inclui o conteúdo do site, seus Termos de Uso ou as Condições Gerais de Contratação. Essas modificações podem ser feitas através do site de forma legalmente admissível e serão vinculativas durante o tempo em que estiverem publicadas no site e até que sejam modificadas por modificações subsequentes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A SUBLIROS SL, seja como proprietária ou cessionária, é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site. Da mesma forma, todos os elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.) são de propriedade da SUBLIROS SL. Portanto, essas obras estão protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, bem como pela legislação espanhola e europeia nessa matéria, e pelos tratados internacionais sobre o assunto dos quais a Espanha é signatária.

• Todos os direitos reservados. De acordo com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação ao público, incluindo o modo de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SUBLIROS SL.

• O usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à SUBLIROS SL. O usuário pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimir, copiar ou armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, exclusivamente para uso pessoal e privado. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, ignorar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da SUBLIROS SL.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)

O CERTIFICADO SSL garante a autenticação, privacidade e segurança das informações entre a SUBLIROS SL e o usuário.

A SUBLIROS SL possui um certificado de segurança SSL para conexões seguras.

Nesse processo, vários parâmetros são estabelecidos para garantir conexões seguras. Isso é feito usando chaves pré-estabelecidas, criptografando e descriptografando todas as informações enviadas até que a conexão seja encerrada.

AÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A SUBLIROS SL reserva-se também o direito de iniciar ações civis ou penais que considerar apropriadas pelo uso inde vido do seu site e conteúdo, ou pelo não cumprimento destas condições.

A relação entre o usuário e o provedor será regida pela legislação vigente na Espanha. Em caso de disputa entre as partes, elas poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, de acordo com as regras aplicáveis em matéria de competência. A SUBLIROS SL tem sua sede em SABADELL, Espanha.

Contratos celebrados eletronicamente em que um consumidor seja uma das partes serão presumidos como celebrados no local em que o consumidor tenha sua residência habitual.

Contratos celebrados eletronicamente entre empresários ou profissionais, na ausência de acordo específico em contrário entre as partes, serão presumidos como celebrados no local em que o prestador de serviços tenha seu estabelecimento permanente.

Resolução de disputas online de acordo com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de disputas online, disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/